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Termos e Condições
Lojão das Baterias BH estabelece os Termos e Condições de uso do site, definindo o marco jurídico que rege a interação dos visitantes ou clientes com a plataforma. Os Termos e Condições têm o propósito de estabelecer a relação jurídica entre os usuários e a loja, oferecendo proteção legal para ambas as partes.
Em geral, os termos e condições incluem:
Requisitos para uso do site e criação de conta
Termos comerciais principais oferecidos aos clientes
Manutenção de direitos para alterar ofertas
Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
Proteção de propriedade intelectual, direitos autorais e marcas
Suspensão ou cancelamento de conta
Indenização
Limitação de responsabilidade
Alteração dos Termos
Preferência de resolução de litígios
Informações de contato
Os esclarecimentos e informações prestados nesta seção têm como objetivo fornecer orientação geral sobre a redação de Termos e Condições. Recomenda-se buscar aconselhamento jurídico para estipular os termos específicos entre a loja e seus clientes e visitantes, considerando as necessidades e particularidades do negócio.
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